Defensoria Pública promoverá treinamento sobre ação de usucapião 

 

Com o objetivo de uniformizar os procedimentos de atendimento entre os defensores públicos e servidores, proporcionando desta forma comodidade aos assistidos, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe estará promovendo no dia 29, às 14h um treinamento sobre ação de usucapião. O evento será realizado no Auditório “Defensor Público Rubens Murilo Machado”, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Travessa João Francisco da Silveira, 94 (Continuação da Avenida Barão de Maruim), Centro.

 

Todos os requisitos para ingresso da demanda de usucapião serão esclarecidos pela defensora pública, Lucivânia Guimarães Salles. “Iremos tratar da usucapião sob a ótica do Novo Código de Processo Civil (CPC), uma tentativa de uniformizar os procedimentos entre os defensores públicos que atuam nas Varas Cíveis. Na oportunidade, serão prestadas orientações aos servidores acerca da documentação necessária para instruir o processo de usucapião, isto com o objetivo de dar maior comodidade ao assistido”, pontuou.  

 

Para o defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, o treinamento proporcionará mais conhecimentos para os membros e servidores. “É importante que todos estejam engajados com o mesmo objetivo, que é prestar um serviço de qualidade aos assistidos. Dra Lucivânia é uma excelente defensora pública e professora do curso de Direito e, com certeza,  preparada para tratar sobre esse tema”, destacou.  

 

Por Débora Matos e Andrea Lima