Resoluções

ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2024     Publicado no DOE em 30/01/2024 RESOLUÇÃO N.º 001.2024 – LICENÇA COMPENSATÓRIA Publicado no DOE em 04/03/2024 RESOLUÇÃO N.º 002.2024 – ATUAÇÃO COLETIVA Publicado no DOE em 04/03/2024 RESOLUÇÃO N.º 003.2024 – DEFENSORIAS REGIONAIS Publicado no DOE em 04/03/2024 RESOLUÇÃO N.º 004.2024 – DEFENSORIAS DA...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano: 2009   Resolução N.º 001, de 17.01.2009 Publicado no DOE em Dispõe acerca do procedimento para concessão de férias, licenças e outros afastamentos de Defensor Público e dá outras providências Resolução N.º 002, de 20.03.2009 Publicado no DOE em Dispõe acerca do atendimento prestado nas...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano: 2010         Resolução N.º 001, de 23.04.2010 Publicado no DOE em Dispõe acerca da vedação ao exercício da advocacia pelos membros Defensoria Pública do Estado de Sergipe, dispõe acerca de medidas inibidoras de semelhante prática, estabelece instrumento de repressão a semelhante prática,...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD:   Ano: 2011     RESOLUÇÃO Nº 001.2011 – RECESSO FORENSE – ALTERADA V Publicado no DOE em Regulamenta critérios para o sorteio do recesso forense e regras do plantão, e outras disposições Resolução N.º 002, de 18.11.2011 Publicado no DOE em Regulamenta critérios para o...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2012       Resolução N.º 001, de 06.02.2012 Publicado no DOE em Normatiza a interpretação do Art. 128, I da Lei Complementar nº 80.94, bem como dispõe sobre a intimação para o fim de ciência da data das audiências Resolução N.º 002, de 28.05.2012...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2013 Resolução N.º 001, de 29.04.2013 Publicado no DOE em Dá nova redação aos artigos 25 e 30 da Resolução nº 005.2010 e revoga disposições em contrário Resolução N.º 002, de 29.04.2013 Publicado no DOE em Altera a Resolução nº 010.2012 para acrescentar o parágrafo...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD:   Ano 2014   Resolução N.º 001, de 10.03.2014 Publicado no DOE em Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para escolha de Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe Resolução N.º 002, de 14.03.2014 Publicado no DOE em Altera a Resolução...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2015 Resolução N.º 001, de 09.03.2015 Publicado no DOE em Altera o §4º do Art. 3º, bem como o anexo único da Resolução 012/2014 Resolução N.º 002, de 24.03.2015 Publicado no DOE em Altera a Resolução nº 005/2010 para dar nova redação ao Art. 22...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2016     Resolução N.º 001, de 22.02.2016     Publicado no DOE em Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha de Membros do Conselho Superior da DPE. Resolução N.º 002, de 09.05.2016    Publicado no DOE em Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2017   Resolução N.º 001, de 27.01.2017 Publicado no DOE em Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha de Membros do Conselho Superior da DPE. Resolução N.º 002, de 02.02.2017 Publicado no DOE em Altera o anexo único da resolução nº 001/2015. Resolução...

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