Resoluções

ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2018     Resolução N.º 001, de 17.01.2018 Publicado no DOE em Regulamenta os artigos 185 a 189 da Lei n.º 2.148, de 21 de dezembro de 2017 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), no âmbito da Defensoria Pública do Estado de...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2019     Resolução N.º 001, de 07.01.2019 Publicado no DOE em 08.01.2019 Dispõe acerca de normas regulamentando a Eleição para a escolha do Corregedor Geral da DPE – Biênio 2019-2020 RESOLUÇÃO N.º 002.2019 (Criação de Lotações dos Defensores Públicos) – REVOGADA Resolução N.º 002,...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2020     RESOLUÇÃO N.º 001.2020 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 002.2019 – CÂMARA CÍVEL) Publicado no DOE em 06/05/2020 Dispõe sobre Hipótese de Extinção da 2ª Defensoria Pública da Câmara Cível do Estado de Sergipe e Nova Nomenclatura da 1ª Defensoria Pública da Câmara Cível...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2021     RESOLUÇÃO N.º 001.2021 (TRANSFORMAÇÃO DE LOTAÇÃO – 10ª DPEsp da Fazenda Pública)Publicado no DOE em 13/01/2021 Dispõe acerca da Alteração/Transformação de Lotação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Aracaju/SE, em conformidade com...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2022     Publicado no DOE em 17/01/2022 RESOLUÇÃO N.º 001.2022 (AUXÍLIO SAÚDE) Publicado no DOE em 17/01/2022 RESOLUÇÃO N.º 002.2022 (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO) Publicado no DOE em 04/03/2022 RESOLUÇÃO N.º 003.2022 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO FUNDEPES) Publicado no DOE em 04/03/2022 RESOLUÇÃO N.º 004.2022 (ALTERAÇÃO...

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ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD: Ano 2023     Publicado no DOE em 10/01/2023 RESOLUÇÃO N.º 001.2023 (ELEIÇÃO CORREGEDOR 2023.2025) Publicado no DOE em 23/01/2023 RESOLUÇÃO N.º 002.2023 (CRIA A 2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NEÓPOLIS E DISTRITO) Publicado no DOE em 23/01/2023 RESOLUÇÃO N.º 003.2023 (CRIA...

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