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Projeto de Lei vai consolidar autonomia da Defensoria Pública Débora Matos (Foto: Ascom André Moura) O Projeto de Lei nº 114/11, aprovado por unanimidade no último dia 21, pela Câmara dos Deputados, em Brasília, obteve 288 votos, em votação considerada histórica, pelos deputados. O objetivo do projeto é garantir às Defensorias Públicas a capacidade...
Defensores Públicos destacam atuação de André Moura na aprovação da PEC Débora Matos (Foto: Ascom André Moura) A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PEC) nº 114/11, que regulamenta a autonomia financeira e orçamentária das Defensorias Públicas dos Estados, foi comemorada pelos defensores públicos de todo país. O defensor geral da Defensoria Pública de...
Projeto que destina 2% da receita dos Estados para as Defensorias Públicas é aprovado pela Câmara PLP 114/2011 reserva 2% para as Defensorias na repartição dos limites de gastos entre os poderes, alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal Débora Matos c/ informações da Anadep (Foto: Anadep) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21,...
Alunos de escola pública conhecem o Projeto “Cidadania e Psicossocial” Débora Matos e Iracema San`Ana (Fotos: Iran Souza) Os alunos do 2º ano do ensino médio do Colégio Estadual Tobias Barreto assistiram na última terça-feira, 20, uma palestra ministrada pela equipe de psicólogos e assistentes sociais do Centro Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria...
Dia da Consciência Negra é lembrado pela Defensoria Pública Foto: Divulgação Nesta terça-feira, 20 de novembro, é celebrado o “Dia Nacional da Consciência Negra”. A data é de reflexão sobre a importância da cultura e da história do negro no Brasil. Neste dia, no ano de 1695, morreu Zumbi dos Palmares, um símbolo da...
Professora agradece apoio da Defensoria Pública na Feivest da UNIT Débora Matos (Foto: Divulgação) A professora do curso de Direito da Universidade Tiradentes e titular da disciplina de Práticas Extensionistas, Jarbene Oliveira Valença, agradeceu à Defensoria Pública do Estado pelo apoio na Feivest da UNIT. A maior feira do vestibular, realizada no último dia...
Defensor Geral manifesta Nota de Pesar Débora Matos (Foto: Divulgação) O defensor geral, Raimundo Veiga, manifesta em nome de todos os defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado, o mais profundo pesar pela morte do senhor Jorge Maia D`Avila Melo, pai da defensora pública, Carolina D`Avila de Melo. Jorge Maia D`Avila Melo...
Defensores Públicos e representantes da Saúde definem últimos detalhes do Natal da Saúde Débora Matos (Fotos: Iran Souza) Mutirão será realizado no dia 15 de dezembro por defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos, médicos e demais profissionais de saúde. O coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado, defensor público Murilo de...
Defensora Pública fala sobre o retorno à instituição e agradece aos colegas Débora Matos (Foto:Márcio Garcez) A defensora pública, Emília Corrêa, retornou às atividades na Defensoria Pública do Estado após ter se afastado por força da Legislação Eleitoral para se candidatar a vereadora pelo município de Aracaju. Primeira mulher a ingressar na política no...
Concurso de Defensor Público: Mais de 2,1 mil candidatos fizeram a prova objetiva Segunda etapa da prova será aplicada em Dezembro Débora Matos e Iracema Sant`Ana (Foto: Iran Souza) Mais de 2,1 mil candidatos fizeram a primeira etapa do Concurso para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Sergipe....
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