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Defensoria Pública garante aluguel social para 44 famílias retiradas de Ocupação em Tobias Barreto
Defensor Público, Aroldo Sávio, conversa com representantes dos órgãos
Por força de uma Ação de Reintegração de Posse movida pela D&C Construções, 44 famílias que ocupavam casas do Conjunto Bom Jardim, na cidade de Tobias Barreto, deixaram o local nesta quarta-feira, 15. A operação, que foi considerada uma das mais pacíficas de Sergipe, contou com a intervenção da Defensoria Pública do Estado.
O defensor público, Aroldo Sávio Guimarães, garantiu o aluguel social para os ocupantes por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Defensoria Pública e Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, além do cadastramento das famílias nos projetos de moradia popular para que sejam contempladas nos próximos empreendimentos habitacionais.
O conjunto Bom Jardim foi construído há quase dois anos pela empresa D&C Construções para beneficiar famílias contempladas pelo programa de moradia do Governo Federal, sendo que o terreno é de propriedade da Prefeitura do município. “Os móveis são de pessoas cadastradas pela Prefeitura de Tobias Barreto e que já foram contempladas. A Construtora entrou com ação de reintegração de posse para que as famílias, que já estavam na lista de beneficiários, retomem suas casas. Graças a Deus foi uma reintegração pacífica e acredito que esse resultado tenha sido pelo auxílio que o município e a Defensoria Pública deram aos moradores”, disse um dos sócios da empresa, Iradilson dos Santos. 
Aroldo Sávio avaliou como positiva o processo de reintegração de posse. “No dia anterior, a Defensoria Pública havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Tobias Barreto para garantir que as 44 famílias fossem contempladas com aluguel social e que o processo de desocupação dos imóveis ocorresse da forma mais pacifica possível. A prefeitura se comprometeu em pagar o aluguel social no valor de R$ 150 no mesmo dia e realizar também o cadastramento das famílias em um novo projeto habitacional. Essa intervenção da Defensoria foi muito importante para que a reintegração fosse um sucesso”, destacou.
A secretária de Ação Social do Município, Josenilze Silva Santos, destacou a presença da Defensoria Pública. “O aluguel social de R$ 150 irá ajudar no auxílio das famílias. A presença da Defensoria Pública e demais órgãos garantiram que a desocupação fluísse com tranquilidade, sem aquele tumulto visto em outras ações de reintegração de posse. Todos fizeram sua parte para que o direito das famílias vulneráveis fosse preservado”, enfatizou. 
Segundo o comandante do 11º Batalhão, Major Ribeiro, foi empregado um efetivo de 30 policiais com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão judicial e considerou a desocupação relativamente tranquila. “A polícia militar continuará com rondas nas imediações das unidades para assegurar que a empresa responsável pela construção realize seu trabalho de conclusão com segurança e responsabilidade”, afirmou Major Ribeiro.
Mãe de dois filhos e com o marido desempregado, a dona de casa Josefa Dória dos Santos disse estar aliviada por saber que receberá o aluguel social. “Hoje estamos vivendo somente de bolsa família. Essa ação para retirar a gente pegou todos de última hora, afinal, não estávamos esperando. Não temos dinheiro para nada e se fôssemos alugar uma casa sem garantia, sem conhecer e sem dinheiro, com certeza não conseguiríamos. Ficamos felizes por saber que a Defensoria está lutando por nós”, comemora.
A operação contou com a participação da Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Polícia Militar e Prefeitura de Tobias Barreto.
Por Débora Matos e Andrea Lima
A secretária de Ação Social do Município, Josenilze Silva Santos
Um dos sócios da Construtora, Iradilson dos Santos
Josefa Dória no centro com a criança no braço
