Defensoria Pública garante cirurgia cerebral de mais de R$ 152 mil para operador de telemarketing

 A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde, ingressou com Ação Condenatória com Pedido de Tutela de Urgência em face do Estado de Sergipe e Município de Aracaju para que um operador de telemarketing pudesse fazer uma cirurgia cerebral que custa mais de R$ 152 mil.

Vítima de um acidente de trânsito, Adonias Resende de Melo ficou cerca de oito dias em coma no hospital de Urgência de Sergipe (HUSE). “Sofri um acidente de moto e fiquei em estado grave durante oito dias em uma UTI. Tive minha vida desenganada pelos paramédicos, mas Deus foi muito bom comigo e meu deu uma segunda chance. Assim que saí do hospital fui fazer alguns exames e foi a partir daí que os médicos detectaram uma fratura facial e na testa. Para não agravar o problema, eles pediram para fazer a cirurgia com certa urgência, mas não estava conseguindo pelo SUS”, relata.

O operador de telemarketing conta que enfrentou uma via sacra para conseguir a cirurgia, mas sem êxito. “Através dos médicos que me acompanharam soube que a Defensoria Pública poderia me ajudar nesse sentido mediante a necessidade e a impossibilidade financeira, além do medo de uma cirurgia que abriria minha cabeça. Fui muito recebido com respeito pelos defensores públicos e servidores e através do Núcleo da Saúde conquistei meu direito de ser operado sem nenhum custo”, comemora Adonias.

Diante da grave situação do assistido, a Defensoria Pública pleiteou o procedimento cirúrgico de fratura orbitrária, fratura de zigoma e nasoetmoidal orbitrária com urgência sob pena de agravamento da lesão.

O juiz da 12ª Vara Cível de Aracaju, Isaac Costa Soares de Lima, acatou todos os pedidos da Defensoria Pública e determinou a realização da cirurgia no prazo de 15  dias sob pena de sequestro do valor do procedimento.

O Estado de Sergipe e Município de Aracaju descumpriram a liminar e a Defensoria Pública pediu o sequestro do valor de R$ 152.861,60 das contas e a transferência da importância para um hospital particular para que o assistido pudesse fazer o procedimento. O magistrado deferiu o pedido e determinou o  sequestro do valor do procedimento no montante de 50% na conta de cada ente federativo.

Adonias Resende já fez a cirurgia e hoje comemora sua vitória. “Eu vejo na Defensoria uma instituição que presta bons serviços ao cidadão. Com relação ao meu caso, foi uma necessidade urgente e se eu esperasse pelo SUS talvez meu problema já teria se agravado. Recorri à Defensoria Pública por acreditar no trabalho dos defensores públicos  e servidores e agradeço muito a eles por essa vitória. Que os políticos observem mais o trabalho desenvolvido por essa instituição e enxerguem a sua importância para as pessoas menos favorecidas”, pontuou.

Defensor Público, Saulo Lamartine, autor da ação

O defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, disse que o problema estava comprometendo a capacidade do assistido e poderia acarretar danos graves e prejuízos irreparáveis. “A Defensoria Pública não poderia se abster de um direito do cidadão, que é ter uma saúde digna. É inadmissível que o Estado e Município de Aracaju fechem os olhos para situações tão graves como esta. A saúde é um direito de todos e é dever do Estado garantir a universalidade de acesso aos serviços em todos os níveis de assistência”, disse.

A Ação foi acompanhada pelos defensor público, Edson Silveira Sobral.

Processo nº 201611200458 

Por Debora Matos e Andrea Lima