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Câncer do Colo de Útero: Defensoria fala sobre judicialização em Audiência Pública na Alese
Fotos: César Oliveira
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe foi convidada pela presidente da Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Silvia Fontes (PDT), para participar de audiência pública com o tema “Sergipe Contra o Colo de Útero”, realizada ontem, 30, no Plenário da Assembleia Legislativa.
O Defensor Público e integrante do Núcleo da Saúde, Gustavo Dantas, falou sobre as questões que são resolvidas extrajudicialmente e enumerou as ações ajuizadas sobre oncologia. “Em 2015 foram 39 ações envolvendo a incidência do câncer. Em 2016 este número está apresentando uma leve baixa, mas ainda não temos os dados de todo o ano. Até julho tivemos 15 ações e acreditamos que a redução se deu em razão da iniciativa do Núcleo da Saúde em resolver as questões pela via extrajudicial, evitando a judicialização e dando maior celeridade às questões de saúde”, disse.
O médico oncologista, Nivaldo Vieira, revelou que há uma expectativa de 220 novos casos da doença no Estado em 2016, sendo maioria em Aracaju, mas que este número pode ser reduzido até mesmo com campanhas de vacinação. “No Brasil os números são alarmantes e nem todos os casos vão para as estimativas. A maioria das mulheres que tem câncer de colo de útero tem 49 anos e o tratamento é feito no SUS, 65% tem baixa escolaridade e 52% são mulheres casadas. São mulheres em plena atividade produtiva, têm filhos e são retiradas do mercado de trabalho. A cada 90 minutos morre uma mulher no Brasil com essa doença”, afirmou o médico Nivaldo Vieira.
De acordo com o médico, o câncer de colo de útero vem aumentando nos últimos anos. “Nós enxergamos entre 2014 e 2015 um aumento de 3,3% e a grande pergunta que não conseguimos responder é se o número está aumentando ou se a gente está conseguindo notificar mais os casos. O Brasil tem duas vezes mais mortes por câncer de colo de útero do que os Estados Unidos. Em Sergipe, o número é de 220 casos novos em 2016”, aponta ao lamentar que o país não consegue combater uma doença que pode ser eficazmente prevenida.
O médico radio-oncologista Marco Antônio Costa Campos de Santana destacou as quebras repetitivas das máquinas de radioterapia no Estado de Sergipe, prejudicando o tratamento. “É de conhecimento público que a radioterapia de Sergipe é muito problemática com interrupção de tratamento por conta da quebra repetitivas das únicas duas máquinas no Huse e Cirurgia. Muitas pessoas perderam a chance de serem tratadas. Temos uma das maiores taxas de mortalidade em virtude do câncer de colo de útero no nosso Estado e essa audiência na Assembleia Legislativa é muito importante para debatermos o assunto”, ressalta.
A deputada Silvia Fontes, responsável pela iniciativa da audiência pública, disse que o número de mortes por câncer de colo de útero no Brasil é assustador. “Temos aqui hoje especialistas e representantes de vários órgãos públicos para fazermos uma discussão ampla sobre o câncer do colo de útero que é o que mais mata. É extremamente assustador que a cada 90 minutos uma mulher morre no Brasil com a doença. Se tivéssemos uma política pública mais voltada para a prevenção, com certeza não estaríamos com essas estatísticas”, enfatiza ao lembrar que fez uma indicação ao governador Jackson Barreto (PMDB) para que seja instituído o mês de março como mês da prevenção ao câncer de colo de útero, além da criação da Câmara Permanente de Mediação e Saúde de Sergipe por meio de parcerias públicas entre órgãos como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Judiciário para que sejam solucionados rapidamente os problemas na gestão da saúde em Sergipe.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), esperam-se 6.950 casos novos de câncer de colo do útero em 2016, com um risco estimado de 6,74 casos a cada 100 mil mulheres.
O câncer de colo uterino é o 5º mais incidente na Região Sudeste (9,58/100mil); no Centro-Oeste (5,99/100 mil), ocupando a 7ª posição. Na região Nordeste (4,58/100 mil), sendo o 8º mais frequente. Na região Norte (2,71/100 mil), ocupando a 9ª posição e na região Sul (5,21/100 mil, sendo o 12º mais frequente.
A mesa foi composta pela deputada Silvia Fontes, autora da propositura; o oncologista e coordenador-científico do evento, Nivaldo Vieira; o Procurador de Justiça, Carlos Augusto Alcântara Machado, a diretora de Assistência à Saúde da SES, Roseliy Mota Rocha; o procurador da Procuradoria Geral do Estado, Marcelo Aguiar; o promotor da Saúde do Ministério Público Estadual, Fábio Viegas; o Defensor Público do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública de Sergipe, Gustavo Dantas, o radio-oncologista Marco Antônio de Santana e o integrante do Instituto Genoa, Câmara Lopes.
Os deputados Gilson Andrade (PTC), Georgeo Passos (PTC) e Maria Mendonça (PP), também participaram da audiência pública no plenário da Alese.
Por Debora Matos e Andre Lima c/ informações da Alese
