Superlotação nos presídios de Sergipe preocupa Defensoria Pública e Desipe

Instituições buscam solução para reduzir os impactos negativos em todas as unidades prisionais

Membros da Defensoria Pública e representantes do Desipe discutiram solução para reduzir a superlotação

Superlotação e situação dos presos provisórios tem sido uma preocupação constante da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. E para buscar uma solução para essa problemática o defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, juntamente com o subdefensor geral, Leó Neto e o coordenador do Núcleo de Flagrante Delito e presidente da Associação dos Defensores Públicos, Ermelino Cerqueira se reuniram com o diretor do Departamento do Sistema Prisional do Estado (DESIPE), Agenildo Machado de Freitas; do vice-diretor do Desipe, Hélio Matheus de Oliveira Santos e do diretor da Cadeia Pública de Estância, Jean Guimarães para traçar estratégias com o objetivo de reduzir os impactos negativos no sistema prisional.

Uma das alternativas apontadas pela Defensoria Pública do Estado é a realização de um esforço concentrado para analisar os processos de todos os presos provisórios. “Fomos convocados pela Defensoria Pública para discutirmos a realização de um mutirão para analisar alguns processos do sistema carcerário. A Defensoria vai enviar a lista de atendimento com certa antecedência para deixarmos os internos preparados para o atendimento como forma de realizar a análise da situação dos custodiados”, disse o diretor do Desipe, Agenildo Machado.

O defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda e o coordenador do Núcleo de Flagrante Delito, Ermelino Cerqueira

“O apoio da Defensoria Pública é muito importante, uma vez que a assistência dos defensores públicos aos internos evita rebeliões, dá celeridade aos processos com mais rapidez, melhora as condições dos presos e reduz a superlotação, que é o maior problema existente nos presídios não só de Sergipe como também de todo o país”, apontou o diretor da Cadeia Pública de Estância, Jean Guimarães.

O defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, ressaltou que semanalmente os defensores públicos realizam atendimento nos presídios analisando processos de todos os presos e buscando melhorias com o objetivo de evitar superlotação e possíveis rebeliões. “Os defensores públicos vão aos presídios regularmente para atender os presos. Além disso, a Defensoria realiza inspeções para verificar as irregularidades e cobrar melhorias seja administrativamente ou através de ação judicial. É importante frisar que a instituição vai lançar na segunda-feira, 30, às 8h, o projeto “Mobilização da Defensoria Pública frente a Superlotação Carcerária”, que vai contar com 30 defensores públicos e 20 estagiários que estarão realizando um estudo individualizado do contexto prisional de cada interno, a fim de identificar o status de sua prisão, permitindo a adoção das medidas judiciais adequadas para redução da superlotação nas unidades prisionais”, pontuou.

A reunião contou também com a presença e do defensor público, Aroldo Sales.