Defensoria Pública estreita relações com Procons Estadual e Municipal

Com o objetivo de definir novas formas de atuação conjunta na defesa dos direitos dos consumidores, os defensores públicos do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Orlando Sampaio, Augusta Bezerra, Elizabete Luduvice e Paulo Cirino se reuniram com representantes dos Procons Estadual e Municipal.

Durante a reunião foram definidas ações conjuntas para divulgação e informação dos direitos dos consumidores, além de inspeção em diversos estabelecimentos comerciais, mutirões e palestras.

Segundo a defensora pública, Augusta Bezerra, os Procons irão enviar à Defensoria Pública estatísticas dos casos que chegam aos órgãos. “Os Procons se comprometeram a nos repassar os dados estatísticos de forma periódica para que possamos ingressar com ações civis públicas e individuais que a Defensoria entender. Essa ação foi a primeira a ser estabelecida, dentre outras que virão para complementar essa soma em prol do consumidor. E para formalizar essa parceria será firmado um Termo de Cooperação entre a Defensoria e esses Órgãos”, enfatizou.

Por Débora Matos