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Defensor Público destaca atuação da Defensoria em defesa dos renais crônicos no I Fórum da Arcrese
O evento foi marcado por homenagem em reconhecimento a atuação da instituição em defesa dos renais crônicos
A Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Sergipe (Arcrese) realizou no último dia 27, na Universidade Tiradentes, o I Fórum de Renais Crônicos de Sergipe com a participação do defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado, Saulo Lamartine e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cesário Siqueira Neto, que compuseram a mesa de honra.
Durante o evento, o membro da Defensoria Pública destacou a atuação do Núcleo da Saúde em defesa dos renais crônicos do Estado. “A situação dos renais crônicos é acompanhada de perto pela Defensoria Pública, que possui papel de destaque em tal mister. Tais pacientes merecem uma atenção especial da sociedade em razão das consequências acarretadas pela insuficiência renal crônica. Nessa senda, o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública já ingressou com Ação Civil Pública (ACP) objetivando o fornecimento do medicamento Mimpara a todos os portadores renais que tivessem intolerância aos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como em relação aos casos de inexistência de alternativa terapêutica na rede, ganhando relevo o valor financeiro do mencionado medicamento: em torno de R$ 4 mil reais a caixa. Além disso, a Defensoria Pública também já atuou evitando a suspensão do serviço de hemodiálise, além de atualmente ter instaurado PADAC para averiguar a existência de dano coletivo relativo ao desabastecimento de alguns medicamentos para o tratamento dos pacientes renais crônicos”, disse Saulo Lamartine.
O presidente da Arcrese, José Lúcio Alves Costa, enfatizou o objetivo do I Fórum e falou da importância da Defensoria Pública na defesa dos renais crônicos. “O Fórum busca mostrar a realidade do renal crônico que muitas pessoas desconhecem. Temos uma agenda enorme de demandas que não se resumem apenas a TFD, onde propomos ao paciente uma linha de cuidados desde o diagnóstico inicial da doença até o pós-transplante. O tratamento ao paciente renal é deficiente e o trabalho da Defensoria Pública é fundamental. A ação proposta pela Defensoria foi muito importante e vem beneficiando muitos pacientes, mas infelizmente o direito ao medicamento não concretizou em sua totalidade por conta dos aspectos burocráticos do CASE, que sequer tem o quantitativo de pessoas que fazem o uso desse remédio, por isso, muitos ficam ainda desassistidos. O evento mostra como a Defensoria pode ajudar”, pontuou.
“É uma realidade tocante. É preciso que todos os atores do Estado, Judiciário, Executivo e Legislativo se unam, participem e vejam a realidade dessas pessoas que sofrem com a doença renal crônica. É necessário que seja reativado o serviço de transplantes em Sergipe; o sistema de distribuição de medicamentos deve ser aprimorado; e o Judiciário pode contribuir com isso por meio das suas varas especializadas, prolatando decisões que propiciem a dignidade da pessoa humana e o exercício pleno da cidadania” explicou o presidente do TJSE”, afirmou o presidente do TJ/SE, Césario Siqueira.
Homenagem – Na oportunidade, a Arcrese fez uma homenagem ao defensor público, Saulo Lamartine com a entrega de um troféu e certificado em reconhecimento ao trabalho desempenhado em prol dos portadores renais crônicos.
Por Débora Matos
