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Defensoria Pública lamenta decisão da Justiça em retirar famílias de ocupação em Malhador sem a presença do Conselho Tutelar e outros órgãos
Reintegração de posse, que era para acontecer dia 3 de novembro, foi antecipada pelo judiciário para esta sexta-feira
Defensor Público, Sérgio Barreto Morais
O defensor público coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Sérgio Barreto Morais, foi surpreendido no final da manhã desta sexta-feira, 27, com a notícia de que 40 famílias seriam retiradas ainda hoje do conjunto Habitacional João Alves de Araújo, em Malhador, sem a presença de defensores públicos e representantes do Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros, SAMU e de outros órgãos.
No local há 60 crianças com idades entre 0 a 12 anos, além de idosos, o que preocupa o membro da Defensoria Pública. “É lamentável que haja uma reintegração de posse sem ter comunicado à Defensoria Pública e convocado outros órgãos para garantir a integridade física das famílias”, lamenta Sérgio Barreto.
A dirigente do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), Jack Lopes Correia, mostrou-se indignada com a decisão da juíza Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho e disse que teme excessos durante a operação. “Sinto-me um nada neste momento. Em todas as reintegrações de posse os juízes dão a chance para conciliarmos e negociarmos a retirada das famílias, mas essa juíza deu um prazo de desocupação pacífica até o dia 3 de Novembro, porém, antecipou para esta sexta-feira, 27, pedindo para que fosse cumprida da pior forma possível sem a presença do Conselho Tutelar, Defensoria e outros órgãos que garantem o direito e a integridade física dessas pessoas”, contou.
“A tenente Beliza conversou com a gente e com o defensor público Dr. Sérgio para tentar uma forma de garantir que saíssemos sem nenhuma resistência e agora vou conversar com as famílias para tentar a melhor forma para que todos consigam tirar seus pertences em tempo hábil, mas não sei como será a reação deles. Infelizmente a Policia Militar está cumprindo a ordem judicial. Nós procuramos por conta própria a Defensoria e Conselho Tutelar, mas na minha opinião quem deveria garantir a presença desses órgãos seria o Judiciário como sempre fez”, lamenta Jack Lopes.
“Lamento profundamente a decisão que se omitiu em intimar os órgãos indispensáveis à execução. Agora vamos adotar todas as providências cabíveis para garantir o direito dessas famílias”, garantiu Sérgio Barreto.
Por Débora Matos
