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Defensoria Pública atinge mais de 95% de êxito nos conflitos e relações familiares
Nas audiências de conciliação e mediação uma equipe interdisciplinar atua firmemente na solução extrajudicial
Pensão alimentícia, exame de DNA, entre outras questões de família são mediadas com a presença da defensora pública, Isabelle Peixoto; da psicóloga Syrlene Besouchet e da assistente social Maria das Graças
A cada dia, os conflitos têm se tornado um pesadelo para as famílias que buscam uma solução pacífica. E foi pensando nisso que a Defensoria Pública do Estado de Sergipe criou a Central de Mediação e Conciliação, que tem o objetivo de solucionar as questões de forma extrajudicial, gerando desta forma economia para o judiciário, redução do tempo de resolução e o sofrimento das famílias.
Durante as audiências são solucionadas questões como divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade, briga de vizinhos, responsabilidade dos filhos com o idoso, e demais relações que envolvem família. Todos os acordos são enviados para homologação judicial.
Só em 2017, mais de 2,7 mil pessoas tiveram seus conflitos resolvidos com mais de 95% de êxito, e, em alguns meses, o índice chegou a 100%. “O projeto tem avançado a cada ano e a Defensoria Pública vem atuando como pacificadora social. Das audiências realizadas, apenas 5% a 7% retornam para executar o que foi acordado ou fazer uma nova mediação para ajustar algumas cláusulas do acordo. Só em alguns meses alcançamos êxito de 100%, o que é gratificante para nós, afinal, são pessoas que foram mediadas e tiveram seus problemas familiares resolvidos”, destacou a defensora pública e coordenadora do projeto, Isabelle Peixoto.
Isabelle Peixoto explica que as famílias contam com uma equipe interdisciplinar. “São diversas técnicas aplicadas por uma equipe composta de defensor público, psicólogo e assistente social, onde cada um tem sua função de mediar e conciliar. Há intervenção desses profissionais tanto no momento das audiências como também nos casos em que observamos que as partes não estão preparadas para o consenso, daí encaminhamos para sessões de psicoterapia gratuita pela Defensoria Pública, onde as partes retornam mais preparadas para tomar a decisão que for importante para a vida delas e isso é um diferencial da Defensoria Pública de Sergipe”, pontuou.
Com relação ao serviço social, Isabelle Peixoto enfatiza que a assistente social presta total assistência aos assistidos encaminhando para o mercado de trabalho, realizando visitas familiares para averiguar a realidade do caso e providenciando documentação necessária.
“Tivemos casos de divisão e patrimônio que a assistente social precisou fazer uma visita e verificar como poderia ser dividido. Além disso, a Central já mediou conflitos de vizinhos onde contou também com a intervenção desse profissional, que esteve na residência dos envolvidos para investigar as condições que de fato eles estavam relatando”, contou Isabelle.
Para a defensora pública, a instituição busca o resultado que atinja a satisfação das partes. “Os assistidos, saindo satisfeitos e mediados, as chances de retornar os problemas familiares são menores e a melhor forma de resolver qualquer conflito é mediando e conciliando, afinal, todos devem sair satisfeitos”, ressaltou.
Por Débora Matos
