Defensor Público Geral diz que relação entre os poderes contribui para a construção de um Sergipe melhor
Durante a solenidade de posse do Governador Belivaldo Chagas, ocorrida no final da tarde desta terça-feira, 1º, no Plenário da Assembleia Legislativa, o defensor público-geral José Leó Neto destacou a harmonização entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Para o membro da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, instituições autônomas como a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas possibilitam que o Estado de Sergipe caminhe cada vez mais para frente. “Estamos alegres com a posse do governador, homem popular, teve sua origem na Defensoria Pública e chegou num momento de crise do Estado, mas já temos visto resultados positivos e estamos satisfeitos com isso. Em breve apresentaremos projetos na Assembleia Legislativa, sendo um deles para ampliar o número de defensores para melhor atender a população sergipana”, salientou Leó Neto.
Na ocasião o presidente do Legislativo, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), ressaltou a importância da harmonia entre os poderes para uma melhor governabilidade de Sergipe. Ao tempo, aos eleitos sucesso e tranquilidade na condução dos trabalhos em prol do Estado.
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade Filho, a relação entre os poderes possibilita a construção de um estado melhor. “O TCE é um órgão auxiliar de informação do Poder Legislativo. É ele que envia as contas do governador para a Assembleia, mediante aprovação do Pleno de Contas por intermédio de seus técnicos, auditores e conselheiros de forma que aproxima o legislativo e o TCE, mesmo sendo poderes independentes”, explicou.
“A relação entre os poderes se trata de comando institucional. A constitucionalidade é um procedimento extremamente correto, uma vez que a constituição determina a harmonia e a independência dos poderes e uma solenidade como a posse de governo, onde reuni as autarquias, demonstra sua harmonia”, pontuou o procurador do Ministério Público Estadual, Eduardo D’ Ávila.
Por Débora Matos c/ informações da Alese (Luciana Botto)