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Moradores do Mosqueiro recorrem à Defensoria Pública para regularizar seus imóveis
Com uma população de mais de 5 mil pessoas, o Bairro Mosqueiro, localizado na Zona de Expansão de Aracaju, conta com centenas de imóveis sem escritura pública – adquiridos apenas por meio de recibos –, segundo informações dos moradores. E, buscando uma solução para regularizar esses imóveis, o membro do Conselho Local de Saúde, Adriano José dos Santos; o defensor público Élber Batalha e alguns moradores da região estiveram reunidos com o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Jesus Jairo Almeida de Lacerda. O encontro aconteceu no último dia 28, na sede da instituição.
De acordo com Adriano José, maioria dos proprietários de imóveis localizados no bairro não conta com escritura pública. “Têm pessoas que moram em suas casas há mais de 15 anos e só tem apenas o recibo. Buscamos ajuda na Defensoria Pública para que possamos ingressar com ação de usucapião. Estamos apurando o número de imóveis sem escrituras e, na medida em que verificarmos a necessidade, encaminharemos para ser assistido pela instituição. A reunião foi muito proveitosa e acreditamos que a Defensoria possa nos ajudar”, disse.
Edvânio de Souza adquiriu seu imóvel há 12 anos, mas só tem o recibo de compra e venda. “Acredito que 80% dos moradores não têm escritura e, quando tem, é novidade no bairro. Eu, particularmente, já estou providenciando a documentação necessária e a planta do imóvel para dar entrada. Acredito que outras pessoas também seguirão o mesmo exemplo, uma vez que ter um imóvel apenas com recibo não é seguro e fica desvalorizado. Confio no trabalho da Defensoria Pública e espero um resultado positivo”, espera.
“Durante a reunião orientamos os moradores quanto à documentação necessária para ingressarmos com ação. Vamos buscar alternativas para ajudar essas pessoas”, garantiu o corregedor- geral, Jesus Jairo Lacerda.
Por Débora Matos
