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Defensoria Pública apura fato ocorrido com cadeirante junto ao DAGV
O excesso e despreparo na atuação de alguns guardas municipais de Aracaju durante a abordagem do cadeirante e estudante do curso de Direito, Tony David da Silva Melo, que reivindicava seus direitos ao se manifestar em frente à garagem de uma empresa de ônibus, localizada no Bairro Santos Dumont, em Aracaju, chamaram a atenção dos defensores públicos do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Sérgio Barreto Morais, Eric Martins, Rosana de Assis e Herick Argôlo. Os membros se reuniram com a diretora da Delegacia de Atendimento à Grupos Vulneráveis (DAGV), delegada Mariana Diniz, no último dia 17, na sede da unidade.
De acordo com o defensor público e diretor do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Sérgio Barreto Morais, o objetivo da reunião foi apurar o andamento do inquérito instaurado contra os guardas municipais. “Não havia necessidade de os guardas municipais usarem a força para retirar uma pessoa cadeirante, que sequer apresentava alguma ameaça, o que nos deixou bastante indignados. A abordagem dos guardas merece ser apurada e, comprovado o excesso, a Defensoria Pública adotará todas as providências. Há protocolos internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) que recomendam o uso da força em caso estritamente necessário, reprimindo a sua banalização sob pena de responder criminalmente pelo excesso. Vamos acompanhar todo o andamento do inquérito e cobrar das autoridades uma solução para esse fato lamentável. Estamos também à disposição da vítima para requerer os seus direitos na justiça”, disse.
Defensor Público, Sérgio Barreto Morais
Para a delegada Mariana Diniz, a visita dos defensores públicos foi importante para a interação dos órgãos em defesa dos grupos vulneráveis. “Vislumbro essa visita muito positiva, afinal, a Defensoria Pública é uma grande parceira do DAGV em busca da defesa da igualdade de direitos. Foi instaurado um inquérito policial pela Delegacia de Atendimento ao Idoso e Deficientes para apuração dos fatos noticiados e posterior encaminhamento ao judiciário”, afirmou.
Relembre o caso – O estudante do sétimo período de Direito, Tony David da Silva Melo Santos, relatou ao portal G1 da TV Sergipe, que estava a caminho da faculdade. Ao chegar ao Terminal da Avenida Visconde de Maracaju, na Zona Norte, entrou em outro ônibus e percebeu que não havia o cinto de segurança para seguir viagem. “O motorista se negou a me levar. Falei que só desceria se todo mundo saísse também e assim aconteceu. Tentei pegar o segundo ônibus, mas acabei ficando para trás. Foi quando fui à garagem da empresa na tentativa de fazer uma ‘fiscalização’ da acessibilidade na frota”, contou.
Agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Polícia Militar foram ao local negociar a retirada do estudante, que impedia a saída dos veículos da garagem. Pouco tempo depois, a Guarda Municipal chegou. “Um guarda municipal colocou o pé na cadeira de rodas e Tony caiu. O guarda colocou o joelho na coluna do meu marido, que gritava dizendo que sentia dores e não estava conseguindo respirar, foi quando comecei a gravar a situação com meu celular. Além disso, jogaram ele na mala, puxaram a sua roupa, algemaram e saíram no ‘camburão’ deixando a cadeira de rodas no meio da rua”, lamentou indignada a esposa da vítima, Maria Aparecida de Jesus Santos.
Por Débora Matos
