Defensoria Pública ministra palestra sobre direitos e deveres para Adolescentes em medidas socioeducativas e familiares

Buscando conscientizar os adolescentes em medida socioeducativa e seus familiares sobre os direitos e deveres preconizados na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Núcleo da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado vem realizando um ciclo de palestras no dia 24 de Julho, no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case I e II).

O último evento foi realizado no dia 24 de julho pelos defensores públicos, Andreza Rolim e Daniel Faria. Durante a palestra, os membros da Defensoria Pública destacaram a atuação do Núcleo, a importância da instituição na defesa dos adolescentes internos e sobre o processo de apuração do ato infracional até a eventual aplicação e execução da medida socioeducativa.

“A Defensoria Pública está presente e acompanha os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa dentro das unidades de internação e de semiliberdade, realizando atendimentos, prestando orientação jurídica e toda a assistência jurídica necessária. A realização dessa palestra juntamente com os familiares é de suma importância, pois entendemos que o acompanhamento da família durante o cumprimento da medida auxilia o adolescente a reavaliar seu comportamento e a ter uma visão diferente da vida, buscando criar perspectivas melhores para o futuro”, pontuou Andreza Tavares.

Para a coordenadora técnica do Case I, Carla Vanessa do Nascimento, a palestra busca integrar os adolescentes e familiares para que tenham conhecimento do papel da Defensoria Pública e dos seus direitos e deveres. “Nós pensamos no evento para os pais e socioeducandos porque entendemos que eles não têm um conhecimento profundo do que seja a Defensoria Pública, por isso, pensamos em integrar para que todos tenham conhecimento dos seus direitos, onde procurar e quais os serviços da Defensoria. O adolescente já tem esse contato uma vez por mês com os defensores públicos, mas é interessante também que a família tenha essa aproximação”, disse.

“Esse evento é realizado há mais de três anos pela Defensoria para passar as orientações jurídicas e tirar as dúvidas dos familiares e adolescentes. Essa iniciativa faz com que os adolescentes melhorem o comportamento na unidade, tenha uma situação mais tranquila também durante a sua estada nos Cases, o que contribui e muito para que eles entendam todo o processo da socioeducação, ou seja, da medida imposta à ele. Esse é o ponto principal da Defensoria que dá essa calmaria dentro da unidade e o adolescente não se sente abandonado pela sociedade e pelo judiciário”, destacou o diretor do CASE I, Antônio Milton dos Santos Júnior.

O jovem socioeducando, Reinivan de Jesus, disse que aprendeu muito com as orientações dos defensores públicos. “A pessoa aprende o que é certo e o que é errado, principalmente como funciona o mundo das drogas. Me arrependo do que fiz quando era mais novo, principalmente do sofrimento que causei à minha mãe, mas hoje estou mudado. Trabalho com meu pai nos finais de semana que estou indo para casa e agora tenho mulher e um filho de um ano e seis meses, ou seja, uma família para sustentar, o que aumenta minha responsabilidade. Quando volto para o Case na semana é que bate o arrependimento de tudo que fiz, quero estar lá com eles e não posso por um erro que cometi no passado. Diante de tudo que passei as pessoas que erram assim como eu podem mudar sua vida para melhor se quiser, tiver força de vontade e pensar mais na família. Vou sair daqui diferente, responsável e mais consciente”, relatou.

“Essas palestras são muito boas. Gosto muito de participar desses eventos porque escuto palavras que fazem com que os adolescentes reflitam sobre seus erros. Meu filho, graças a Deus, mudou muito e posso dizer que cem por cento. Quando ele sai nos finais de semana daqui vai trabalhar com o pai no Ferro Velho, começa no sábado quando chega e só termina no domingo às 6h da noite no sentido de ajudar a mulher a comprar as coisas do seu filho. Eu sofria muito, não dormia, nem comia, ou seja, vegetava, e hoje estou mais em paz e vivendo”, se emociona a mãe do adolescente, Maria Francisca de Jesus.

Na oportunidade, os defensores públicos distribuíram a cartilha do Núcleo da Criança e do Adolescente “A Defensoria Pública na Busca da Efetiva Integração Social”, lançada recentemente que fala sobres os direitos e deveres das crianças e adolescentes.

Por Débora Matos