No dia do Defensor Público, Leó Neto destaca os avanços e credibilidade da Defensoria Pública perante a sociedade

O Dia do Defensor Público é celebrado nesta terça-feira (19). A data foi instituída como o Dia Nacional da Defensoria Pública a partir do Decreto de Lei nº 10.448 de 9 de Maio de 2002, em homenagem a Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), falecido em 19 de maio, na França.

Em Sergipe, o Dia do Defensor Público foi instituído no Art. 123 da Lei Complementar nº 183/2010. No dia 19 de maio, em comemoração ao dia do(a) Defensor(a) Público(a), a instituição prepara vasta programação para marcar a data.

O defensor público geral, José Leó Neto, relembra os avanços da Defensoria Pública após o advento da Lei 183. “Com a autonomia administrativa, financeira e orçamentária, prevista na Constituição Federal, a Defensoria passou a ser uma instituição com mais ferramentas para servir à população, como tem feito em várias áreas, tanto através de ações individuais, como de coletivas, seja via Recomendação ou Ação Civil Pública (ACP), beneficiando com esta última, milhares de pessoas. Credibilidade hoje é a palavra mais adequada para o serviço da Defensoria, que está mostrando que, apesar de poucos Defensores, onde eles estiverem, fazem a grande diferença para o povo local”, pontuou.

Na oportunidade, o defensor público geral destacou a missão dos colegas. “ O Defensor Público é muito mais que um agente público de transformação social, é um missionário que exerce o sacerdócio da efetivação dos direitos constitucionais do mais carente”, enfatizou Leó Neto.

Por Débora Matos