<
NOTAS RÁPIDAS : Defensoria adere à campanha de combate ao assédio e à importunação sexual
A Defensoria Pública do Estado aderiu à campanha de combate ao assédio e à importunação sexual do Ministério Público de Sergipe “Respeita as Minina” cujo tema “Na beleza da nossa festa, importunação não é tradição!”.
O Ministério Público de Sergipe lançou a segunda edição da campanha “Respeita as Minina”, de combate ao assédio e à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos. Em 2023, o MPSE traz como tema “Na beleza da nossa festa, importunação não é tradição!”. A prévia da campanha foi promovida na segunda-feira, 29 de maio, e contou com a participação da imprensa e de parceiros.
Esse ano, a iniciativa é da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSE e conta com o suporte do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher. Ano passado, a campanha foi aderida por vários municípios sergipanos e, em 2023, o Ministério Público de Sergipe também busca a parceria de outras instituições e órgãos para ampliar a conscientização.
O lançamento, que aconteceu na segunda-feira, 29, durante coletiva de imprensa, contou com a presença da defensora pública e diretora do Núcleo da Mulher, Elvira Lorenza.
A importunação sexual se tornou crime em setembro de 2018, quando foi criada a Lei Federal nº 13.718/18 que criminaliza situações como contato físico sem consentimento em locais como transporte público e festas. Divulgação de cena de nudez ou pornografia, sem permissão, também é crime de importunação sexual. O infrator pode ser punido com prisão de 1 a 5 anos.
Parceiros: Instituto Banese – Museu da Gente Sergipana; Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e da Secretaria de Estado do Turismo; Prefeitura de Aracaju; Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher; Defensoria Pública de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa e Proteção aos Direitos da Mulher; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Energisa; e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp).
