Home
/
Resoluções
/
Resoluções 2023

Resoluções 2023

20 de junho de 2023

ESCOLHA A RESOLUÇÃO CLIQUE NO NÚMERO PARA DOWNLOAD:

Ano 2023

Publicado no DOE em 10/01/2023	RESOLUÇÃO N.º 001.2023 (ELEIÇÃO CORREGEDOR 2023.2025)
Publicado no DOE em 23/01/2023	RESOLUÇÃO N.º 002.2023 (CRIA A 2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NEÓPOLIS E DISTRITO)
Publicado no DOE em 23/01/2023	RESOLUÇÃO N.º 003.2023 (CRIA A 2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E DISTRITO)
Publicado no DOE em 23/01/2023	RESOLUÇÃO N.º 004.2023 (DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA 1ª E 2ª DEFENSORIAS PÚBLICAS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO)
Publicado no DOE em 23/01/2023	RESOLUÇÃO N.º 005.2023 (ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 010.2020 PARA REVOGAR O ARTIGO 3º)
Publicado no DOE em 23/01/2023	RESOLUÇÃO N.º 006.2023 (ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 012.2014 PARA ACRESCENTAR OS §4º-A, §4º-B E §4º-C AO ART. 3º)
Publicado no DOE em 05/06/2023	RESOLUÇÃO N.º 007.2023 (NÚCLEO DE PLANTÃO CÍVEL E ATUAÇÃO ESPECIAL – NPCAE)
Publicado no DOE em 05/06/2023	RESOLUÇÃO N.º 008.2023 (ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 014.2022 – NAJT)
Publicado no DOE em 05/06/2023	RESOLUÇÃO N.º 009.2023 (CRIA A 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DA TURMA RECURSAL E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA 1ª E 2ª DEFENSORIAS PÚBLICAS DA TURMA RECURSAL )
Publicado no DOE em 05/06/2023	RESOLUÇÃO N.º 010.2023 (ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS 1ª E 2ª DPCCRIM DA COMARCA DE GLÓRIA
Publicado no DOE em 20/06/2023	RESOLUÇÃO N.º 011.2023 – (ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006.2016 – NEP E RESOLUÇÃO N.º 005.2010) – Diminuição de Integrantes EXECUÇÕES E SAÚDE – Criação do NPCAE
Publicado no DOE em 11/08/2023	RESOLUÇÃO N.º 012.2023 – (ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001.2022 – AUXÍLIA SAÚDE)
Publicado no DOE em 09/08/2023	RESOLUÇÃO N.º 013.2023 – (ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 003.2011 – ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS)
Publicado no DOE em 11/08/2023	RESOLUÇÃO N.º 014.2023 – (REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 002.2021)
Publicado no DOE em 25/09/2023	RESOLUÇÃO N.º 015.2023 – (NÚCLEO DE FLAGRANTE DELITO E ACOMPANHAMENTO A PRESOS PROVISÓRIOS ) – Mod Luciano
Publicado no DOE em 20/09/2023	RESOLUÇÃO N.º 016.2023 – ESTÁGIO
Publicado no DOE em 26/10/2023	RESOLUÇÃO N.º 017.2023 –
Publicado no DOE em 26/10/2023	RESOLUÇÃO N.º 018.2023 (ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS 1ª E 2ª DPCCRIM DA COMARCA DE PROPRIÁ

Tamanho da Fonte