|
|
Dispõe sobre Hipótese de Extinção da 2ª Defensoria Pública da Câmara Cível do Estado de Sergipe e Nova Nomenclatura da 1ª Defensoria Pública da Câmara Cível do Estado de Sergipe.
|
|
|
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha de Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
|
|
|
Altera a Resolução n.º 003/2010, que regulamenta o estágio na Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências.
|
|
|
Altera a redação do art. 5º, caput, cria os §§ 1º e 2º e revoga o parágrafo único da Resolução n.º 021/2018.
|
|
|
Altera os §§2º e 3º do artigo1º da Resolução n.º 012/2016.
|
|
|
Dispõe acerca de Normas regulamentadoras da Eleição para Escolha do Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe.
|
|
|
Altera a redação do art. 5º, caput, da Resolução n.º 021/2018.
|
|
|
Altera dispositivos da Resolução n.º 009/2014.
|
|
|
Altera o Anexo I da Resolução n.º 009/2014.
|
|
|
Dispõe acerca da Criação e Alteração de Lotações dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe na Câmara Cível do Estado de Sergipe, em conformidade com o artigo 111 da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010, e dá outras providências.
|
|
|
Altera a Resolução n.º 003/2010, que regulamenta o estágio na Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências.
|
|
|
Dispõe acerca de normas regulamentadoras da Eleição para a Escolha do Subdefensor Público-Geral do Estado de Sergipe, Biênio 2020/2022, e dá outras providências.
|
|
|
Dispõe acerca de normas regulamentando a Eleição para a Escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Biênio 2021/2023, e dá outras providências.
|