RESOLUÇÕES ANO 2019

Resolução N.º 001, de 07.01.2019 Publicado no DOE em 08.01.2019

Dispõe acerca de normas regulamentando a Eleição para a escolha do Corregedor Geral da DPE – Biênio 2019-2020

RESOLUÇÃO N.º 002.2019 (Criação de Lotações dos Defensores Públicos) – REVOGADA

Resolução N.º 002, de 13.05.2019 Publicado no DOE em 22.05.2019

Dispõe acerca da Criação e Alteração de Lotações dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe na Câmara Cível do Estado de Sergipe e na Comarca da Barra dos Coqueiros/SE, em conformidade com o artigo 111 da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010, e dá outras providências.

Resolução N.º 003, de 13.05.2019 Publicado no DOE em 22.05.2019

Altera a Resolução n.º 004/2011 para dar nova redação ao art. 3º.

Resolução N.º 004, de 29.05.2019 Publicado no DOE em 29.05.2019

Altera a Resolução n.º 003/2010, que regulamenta o estágio na Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N.º 006.2019 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 012.2016 – Gozo Fracionado de Férias)
Publicado no DOE em 05/09/19

Altera a Resolução n.º 012/2016 para dar nova redação ao art. 9º.

RESOLUÇÃO N.º 007.2019 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 009.2014 – Hipossuficiência)
Publicado no DOE em 05/09/19

Altera a Resolução n.º 009/2014 para dar nova redação ao § 4º do art. 4º.

RESOLUÇÃO N.º 008.2019 (ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 003.2018 – Abono)
Publicado no DOE em 05/09/19

Altera a Resolução n.º 003/2018 para dar nova redação ao art. 3º.