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Ano 2018
Resolução N.º 001, de 17.01.2018 Publicado no DOE em |
Regulamenta os artigos 185 a 189 da Lei n.º 2.148, de 21 de dezembro de 2017 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. |
Resolução N.º 002, de 21.02.2018 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para a Escolha de Membros do Conselho Superior da DPE. |
Resolução N.º 003, de 02.05.2018 Publicado no DOE em |
Regulamenta o exercício do direito previsto no artigo 51, inciso XII, da Lei Estadual n.º 2.148-77. (ABONO) |
Resolução N.º 004, de 02.05.2018 Publicado no DOE em |
Regulamenta o artigo 67 e seus incisos da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010 que trata dos critérios da Promoção por Merecimento. |
Resolução N.º 005, de 02.05.2018 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução n.º 001.2011, que regulamenta critérios para o sorteio do recesso forense e regras do plantão. |
Resolução N.º 006, de 02.05.2018 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução n.º 012.2016, que estatui regras a serem observadas pelos Defensores Público, no tocante ao gozo fracionado de férias. |
Resolução N.º 007, de 10.04.2018 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução n.º 002.2018, que dispõe acerca de Normas Regulamentando a Eleição do Conselho Superior. |
Resolução N.º 008, de 16.06.2018 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha do Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe. |
Resolução N.º 009, de 16.06.2018 Publicado no DOE em |
Acrescenta o inciso IV ao art. 3º da Resolução n.º 003.2015. |
Resolução N.º 010, de 12.09.2018 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca da Criação e Funcionamento da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde – CRLS da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providencias |
Resolução N.º 011, de 17.09.2018 Publicado no DOE em |
Dispõe sobre a Nova Readequação das Atribuições Funcionais da 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Pública Criminais da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE e Revoga a Resolução n° 011/2015. |
Resolução N.º 012, de 20.06.2018 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução n.º 012.2014, para modificar o §2º do art. 4º, acrescentar os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 9º e acrescentar os arts. 7º-A e 7º-B. |
Resolução N.º 013, de 01.10.2018 Publicado no DOE em |
Dispõe sobre Atualização da Resolução n.º 003.2011 que trata da Concessão de Diárias aos Membros da DPE. |
Resolução N.º 014, de 01.10.2018 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca de normas regulamentando a Eleição para o Subdefensor Público-Geral, Biênio 2018-2020 |
Resolução N.º 015, de 12.09.2018 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução n.º 004.2018 (Regulamenta critérios da Promoção por Merecimento) para acrescentar os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 3º. |
Resolução N.º 016, de 08.10.2018 Publicado no DOE em |
Normatiza o procedimento de compensação para as hipóteses de impedimento e suspeição do Defensor Público. |
Resolução N.º 017, de 08.10.2018 Publicado no DOE em |
Dispõe sobre a reserva aos negros do mínimo de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos para Defensor Público do Estado de Sergipe. |
Resolução N.º 018, de 03.12.2018 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução n.º 012.2016 (gozo fracionado de férias), para modificar o artigo 6º. |
Resolução N.º 019, de 10.12.2018 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução n.º 016.2018, para modificar o caput do artigo 4º. |
Resolução N.º 020, de 10.12.2018 Publicado no DOE em |
Altera a Resolução n.º 017.2018, para revogar o Anexo I. |
Resolução N.º 021, de 10.12.2018 Publicado no DOE em |
Regulamenta os critérios para o IV Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público Substituto. |