RESOLUÇÕES ANO 2016

Resolução N.º 001, de 22.02.2016     Publicado no DOE em

Dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha de Membros do Conselho Superior da DPE.

Resolução N.º 002, de 09.05.2016    Publicado no DOE em

Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe para dar nova redação ao art. 53 e ao parágrafo único do art. 54.

Resolução N.º 003, de 09.05.2016     Publicado no DOE em 

Altera a Resolução n.º 01.2007 e dispõe acerca da competência dos Defensores Públicos em matéria recursal, estabelece normas e dá outras providências.

 Resolução N.º 004, de 13.06.2016     Publicado no DOE em

Dispõe acerca de Normas Regulamentando a Eleição para a Escolha do Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe.

 RESOLUÇÃO N.º 005.2016 – (CENTRAL SANTA MARIA) – ALTERADA

Resolução N.º 005, de 13.06.2016     Publicado no DOE em 

Dispõe acerca da Criação e Funcionamento da Central de Atendimento Defensor Público Joaquim Prata Souza e dá outras providências.

 Resolução N.º 006, de 13.06.2016     Publicado no DOE em 

Dispõe acerca da Organização e Funcionamento do Núcleo de Execuções Penais – NEP.

Resolução N.º 007, de 13.06.2016     Publicado no DOE em

Institui e Regulariza a Central de Conciliação e Mediação de Conflitos – CECOM.

 Resolução N.º 008, de 29.08.2016     Publicado no DOE em

Dispõe acerca de normas regulamentando a Eleição para a Escolha do Subdefensor Público Geral do Estado de Sergipe, Biênio 2016/2018 e dá outras providências.

 Resolução N.º 009, de 29.08.2016     Publicado no DOE em

Altera o Anexo I da Resolução nº 009/2014.

 Resolução N.º 010, de 10.10.2016     Publicado no DOE em

Altera o Anexo I da Reolução n.º 009.2014 (Declaração de Hipossuficiência)

 Resolução N.º 011, de 10.10.2016     Publicado no DOE em

Regulamenta a Concessão de Licença Paternidade a Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado de Sergipe

 Resolução N.º 012, de 09.11.2016   Publicado no DOE em

Institui regras  a serem observadas pelos Defensores Públicos dos Estado de Sergipe, no tacante ao gozo fracionado de férias.