RESOLUÇÃO ANO 2010
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Ano: 2010
Resolução N.º 001, de 23.04.2010 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca da vedação ao exercício da advocacia pelos membros Defensoria Pública do Estado de Sergipe, dispõe acerca de medidas inibidoras de semelhante prática, estabelece instrumento de repressão a semelhante prática, e dá outras providências. |
Resolução N.º 002, de 29.04.2010 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca de normas regulamentamento a eleição do Defensor Público Geral e dá outras providências. |
Resolução N.º 003, de 29.04.2010 Publicado no DOE em |
Regulamenta o estágio na Defensoria Pública do Estado e dá outras providência |
Resolução N.º 004, de 07.05.2010 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca das substituições e acumulações dos órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências |
Resolução N.º 005, de 14.05.2010 Publicado no DOE em |
Dispõe a cerca da criação, organização, competência e funcionamento dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública em conformidade com a Lei Complementar Estadual 183/2010 e dá outras providências |
Resolução N.º 006, de 06.06.2010 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca da criação e extinção da lotação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe para atuação junto às Comarcas do Interior do Estado, bem como justo aos diversos Juizados, Varas e Órgãos Judiciários da Capital, e para execução das atividades extrajudiciais e exercício das funções institucionais da DPE/SE, em conformidade com o artigo 111 da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010 , e dá outras providências |
Resolução N.º 007, de 14.06.2010 Publicado no DOE em |
Normatiza a unificação da atuação dos Defensores Públicos criminais e dá outras providencias |
Resolução N.º 008, de 21.06.2010 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca do quadro de antiguidade dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe |
Resolução N.º 009, de 30.08.2010 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca de normas regulamentado a eleição para a escolha do Subdefensor Público Geral do Estado de Sergipe e dá outras providências |
Resolução N.º 010, de 06.09.2010 Publicado no DOE em |
Altera a redação do art. 5ª da resolução nº 006/2010 que dispõe acerca da extinção da 3º titularidade das Varas Privativas de Assistência Judiciaria Gratuita, e dá outras providência |
Resolução N.º 011, de 04.10.2010 Publicado no DOE em |
Altera a redação do art. 20, caput, da resolução nº 005/2010 que dispõe acerca da criação, organização, competência e funcionamento dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, e dá outras providências |
Resolução N.º 012, de 08.11.2010 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca da regulamentação do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe – FUNDEPES |
Resolução N.º 013, de 29.11.2010 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca de normas regulamento a eleição para a escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências |
Resolução N.º 014, de 08.12.2010 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca da Criação do Colar de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências |
Resolução N.º 015, de 06.12.2010 Publicado no DOE em |
Estatui regras a serem observadas pelos Defensores Públicos lotados na Defensoria de Execuções Criminais em relação aos procedimentos administrativos disciplinares para apuração de faltas disciplinares praticadas pelos presos na unidade do Estado e dá outras providências |
Resolução N.º 016, de 13.12.2010 Publicado no DOE em |
Altera a redação dos arts. 20 e 21, da Resolução n.º 005/2010, que dispõe acerca da criação, organização, competência e funcionamento dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública e dá outras providências |