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Ano: 2009
Resolução N.º 001, de 17.01.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca do procedimento para concessão de férias, licenças e outros afastamentos de Defensor Público e dá outras providências |
Resolução N.º 002, de 20.03.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca do atendimento prestado nas Defensorias Cíveis da Comarca de Aracaju e dá outras providências |
Resolução N.º 003, de 08.05.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe e disciplina a atuação dos Defensores Públicos no Núcleo Especializado de Promoção e Defesa do Direito da Mulher – NUDEM/SE, e dá outras providências |
Resolução N.º 004, de 08.05.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe sobre a nova carteira de identidade funcional dos membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providencias |
Resolução N.º 005, de 08.05.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca do atendimento prestado nas Defensorias Privativas de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju e dá outras providências |
Resolução N.º 006, de 17.06.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca do quadro de antiguidade dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe |
Resolução N.º 007, de 17.06.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe e disciplina a atuação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe do Núcleo de Direito do Consumidor, NUDECON/SE, na condução do processo coletivo, pra fins de uniformização e otimização do exercício das atividades e dá outras providências. |
Resolução N.º 008, de 05.08.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca do atendimento prestado na 7ª Defensoria Criminal da Comarca de Aracaju e dá outras providências |
Resolução N.º 009, de 05.08.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca da concessão de ajuda de custo para participação em congressos e eventos similares e dá outras providências |
Resolução N.º 010, de 05.08.2009 Publicado no DOE em |
Altera dispositivos do regimento interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe |
Resolução N.º 011, de 05.08.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe e disciplina a atuação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe do Núcleo de Direito da Saúde NUDESE/SE, na condução do processo coletivo, para fins de uniformização e otimização do exercício das atividades e dá outras providências |
Resolução N.º 012, de 05.08.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe acerca de quadro de antiguidade dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe |
Resolução N.º 013, de 08.09.2009 Publicado no DOE em |
Dispõe e disciplina a atuação dos Defensores Públicos no Núcleo Especializado de Defesa à Criança e Adolescente – NUDECA na condução do processo coletivo, para fins de uniformização e otimização do exercício das atividades e dá outras providências |
