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Mais 10 novos Defensores Públicos são empossados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública
Nos últimos 10 meses foram nomeados 32 novos membros, totalizando o quadro de 111
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio do Conselho Superior, empossou no final da tarde desta segunda-feira (14), mais 10 novos Defensores Públicos. A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Foram empossados os defensores públicos, Betina Schreiner, Bruna Rocha Cavalcanti, Carla Viviane Oliveira do Nascimento, Frederico Alves de Fernandes, Ivahyr Pessoa Lebre Silveira, Ludne Nabila de Oliveira Barroso, Luiz Faustino Correa Freire, Marco Antônio Chaves da Silva Filho, Nathalie Celestino Ribeiro de Oliveira e Nina Araújo Melo Leal.
Com os empossados, a Defensoria Pública passa a compor um quadro de 111 defensores públicos. Só nos últimos 10 meses, foram nomeados 32 novos membros.
Em seu discurso, O defensor público geral e presidente do Conselho Superior, Vinícius Menezes Barreto, destacou o trabalho incansável e a missão de levar a Defensoria Pública à todos os municípios sergipanos.
“Não faz muito tempo que assumi a honrosa responsabilidade de trabalhar por uma Defensoria Pública maior e melhor, dedicada ao povo sergipano. Durmo e acordo todos os dias imbuído desse propósito, alimentado pelas dificuldades vencidas e com muita gana de ver a nossa Defensoria exuberante como deve ser, para o nosso povo. Um dos votos que fiz aos defensores públicos, sem sombra de dúvida, foi de trabalhar incansavelmente para levar a Defensoria à todos os rincões do Estado. Onde houver uma unidade jurisdicional, deve haver um defensor público. É mais que uma obrigação constitucional imposta pela EC nº 80/2014, é uma obrigação moral que me impus”, declarou Vinícius.
Para Vinícius Barreto, é preciso trabalhar mais, pois ainda há uma quantidade significativa de espaços de exclusão social que suplicam pela atuação da Defensoria Pública. “Não é uma tarefa fácil. O voto que fiz é compartilhado por todos que fazem a administração, por toda minha equipe de servidores e este propósito não seria alcançado sem o apoio imprescindível do Governo do Estado, do Poder Legislativo e de todos que fazem o Sistema de Justiça. Tenho certeza, contudo, que com o apoio do governador Fábio Mitidieri, irmanados com todos aqueles que lutam por Sergipe, cresceremos ainda mais. Porque não se trata de crescimento da Defensoria apenas, cuida-se da maturação da dignidade humana de que todo o povo é credor, e isso interessa à todos nós humanistas que somos”, pontuou.
“A Defensoria Pública do Estado é um órgão que tem um papel fundamental na busca pela equidade e na garantia dos direitos dos cidadãos sergipanos. Assegurar a atuação desses profissionais em cada comarca do estado é, antes de tudo, um compromisso com a cidadania, com a defesa dos menos favorecidos e com a construção de uma sociedade mais justa”, destacou Jorginho Araujo.
Ele também reforçou a responsabilidade do Governo do Estado com o fortalecimento da Defensoria Pública e o pleno exercício de seus defensores. “Trago aqui a mensagem do governador Fábio Mitidieri, que tem o carinho, o respeito e a admiração pelo importante trabalho realizado pela Defensoria Pública. Tenham a certeza de que vocês contam com um governador parceiro, que reconhece a excelência dos trabalhos conduzidos por nossos defensores. Prova disso está na participação ativa do órgão no ‘Sergipe é aqui’, programa de Governo Itinerante que leva à população dos municípios o trabalho da Defensoria Pública”, acrescentou.
Convidado para discursar em nome dos colegas empossados, o defensor público Frederico Alves de Fernandes enfatizou o momento de realização e as expectativas para o início dos trabalhos. “Este é um momento de celebração. Foram dias e dias de renúncia, de estudos, para chegarmos a este merecido momento. Nosso papel a partir de hoje é trabalhar para consagrar o que preconiza a Constituição, na defesa dos menos favorecidos economicamente. Defensoria Pública é uma função essencial para a vida”, disse.
Para a defensora pública empossada, Nathalie Celestino Ribeiro de Oliveira, ser defensora pública é um sonho realizado. “Meu contato inicial com a Defensoria foi quando assisti a uma palestra na faculdade do defensor público, Sérgio Barreto. Logo, tive a oportunidade de estagiar na instituição e foi a partir daí que decidi estudar para ingressar na Defensoria. É um sonho que está sendo realizado, que é ser defensora pública em meu Estado. Estou muito feliz e realizada. É um momento de celebração não só para nós, mas para a sociedade sergipana”, destacou.
“Depois de aprofundar os estudos sobre a Defensoria Pública, tive certeza da minha missão de vida. Ser defensora e defensor público é ser agente de transformação social. Meu objetivo é equilibrar a balança dessas relações (processual e extraprocessual), garantir os direitos fundamentais e defender sempre os direitos humanos e o Estado Democrático, fazendo valer a Constituição Federal. Com a posse, tudo que era um sonho agora vira força de trabalho. Estou pronta para lutar ao lado dos sergipanos”, garantiu a nova defensora pública, Ludne Nabila de Oliveira Barroso.
“Nos últimos 10 meses, 32 novas defensoras e defensores públicos ingressaram nos quadros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Com isso, são 111 membros que garantem o acesso à justiça de qualidade a população vulnerabilizada no estado. A expansão da defensoria pública e a interiorização da instituição reflete o compromisso do estado com o cumprimento da EC 80/2014. Para a Anadep isso é a consagração de um trabalho pela valorização institucional, comemora a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Barreto Ricarte.
“É sempre um momento de muita alegria, especialmente quando se dar posse a 10 defensoras e defensores públicos, concretizando a expansão da Defensoria Pública no Estado de Sergipe”, destacou. “A expectativa é que a Defensoria esteja em todas as comarcas na capital e no interior do Estado, a gente espera que esse sonho se torne realidade”, enfatizou o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpese), Rodrigo Cavalcante.
A solenidade contou com a presença do secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Jorge Araújo Filho, que representou o Governador do Estado; da deputada estadual, Linda Brasil; do procurador geral em exercício do Ministério Público do Estado, Rodomarques Nascimento; da conselheira e corregedora do Tribunal de Contas, Maria Angélica Guimarães, que representou o presidente; do procurador geral do Ministério Público de Contas; João Augusto Bandeira; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; do presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa; do presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Luiz Fausto Valois; do vereador, Fabiano Oliveira, que representou a Câmara Municipal de Aracaju, além de outras autoridades e personalidades.
Por Débora Matos
Fotos: Arthuro Paganini
