Defensoria Pública e UNIT discutem parceria para beneficiar alunos do curso de direito
Defensoria Pública e UNIT discutem parceria para beneficiar alunos do curso de direito
Ampliação do convênio proporcionará aos alunos a prática jurídica
O defensor público e diretor do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, Anderson Amorim Minas e a servidora, Denise Sobral reuniram-se com o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes, Jéffson Menezes. O encontro aconteceu na manhã de segunda-feira (1º), na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, Bairro Jardins.
O objetivo é aprimorar as ações voltadas à prática jurídica real dos alunos do curso de direito da Unit a partir da atuação da Defensoria Pública.
Durante a reunião, o membro da Defensoria Pública e o coordenador da Unit discutiram o aperfeiçoamento do Projeto Reconstruindo a Liberdade – Sergipe, decorrente de convênio de cooperação institucional que a Defensoria Pública e a Unit mantêm desde 2017, para incluir o atendimento jurídico dentro do próprio sistema penitenciário à população que está cumprindo pena privativa de liberdade, envolvendo alunos, professores e defensores públicos.
Além disso, as duas instituições irão formalizar um aditivo ao convênio para incluir vagas para que alunos do curso de direito cumpram estágio curricular no Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública.
Para o membro da Defensoria Púbica, o encontro representa uma ampliação da parceria com a UNIT e um realinhamento das ações dentro do projeto Reconstruindo a Liberdade. “Foi uma reunião bastante proveitosa. Iremos realizar visitas com os alunos nas unidades prisionais, além de ofertar estágio dentro da própria Defensoria Pública. Sem sombra de dúvidas, essa parceria representará a ampliação da assistência jurídica por parte da Defensoria e, consequentemente, a melhoria na qualidade do serviço, além de preparar os alunos para o mercado “, destacou Anderson Amorim.
“Vemos como extremamente relevante a contribuição da Defensoria Pública para o aprendizado prático dos alunos do curso de Direito da Unit, isto porque, por meio do Projeto Reconstruindo a Liberdade, os alunos realizam análise e emitem parecer sobre a situação processual de apenados que são assistidos pelo Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, promovendo um contato direto com a prática jurídica real, além de exercitar os conhecimentos teóricos de Direito Processual Penal, sobretudo, em Execução Penal”, pontuou Jéffson Menezes.
Para Jéffson Menezes, a parceria com a Defensoria Pública se dá pela formação técnica ao possibilitar que os alunos coloquem em prática todo conhecimento teórico adquirido nos semestres iniciais do curso. “Os alunos desenvolvem competências, a exemplo de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito, em específico, nos casos de execução penal”, enfatizou.
“Essa parceria é importante, também, para a formação humanística pela vivência do aluno no exame de demandas reais de um público em condição de vulnerabilidade econômica e social, assistida pela Defensoria. Para, além disso, sua importância reflete na assistência jurídica gratuita que garante, às pessoas que cumprem pena privativa de liberdade, o acesso ao Poder Judiciário e a efetividade de direitos humanos e fundamentais”, completou o coordenador da UNIT.
Por Débora Matos
