Homenagens marcam o Dia da Defensoria e Defensor Público em Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju
Homenagens marcam o Dia da Defensoria e Defensor Público em Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju
O Dia da Defensoria Pública e da Defensora e Defensor Público, celebrado em 19 de maio, foi tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na segunda-feira (20). A iniciativa foi do vereador Élber Batalha Filho (PSB), que é defensor público desde 28 de maio de 2007.
Segundo o parlamentar, a data é simbólica para os profissionais e para a Defensoria Pública, pois representa o dia de uma Instituição que tem como missão precípua dar luz aos direitos daqueles que são invisíveis socialmente.
“Muitas vezes, as pessoas que são assistidas pela Defensoria estão em situação de coisificação; sequer têm documentos e dignidade enquanto cidadãos. Qualquer pessoa no Brasil que for presa e declare ao delegado de polícia ou autoridade policial que não tem condição de constituir um advogado particular, automaticamente, é nomeado um defensor público. Existe um plantão permanente durante todo o ano”, disse Élber Batalha.
Élber Batalha ressaltou a atuação da Defensoria Pública junto à população carente e destacou a qualificação daqueles que compõem o quadro funcional da Instituição. “A gama de serviços oferecidos pela Defensoria Pública é imensa e sempre visa atender às necessidades daqueles que mais precisam. A Defensoria é constituída por grandes juristas, pessoas que foram aprovadas em concursos públicos com um nível de dificuldade altíssimo. São pessoas extremamente devotadas à profissão, com o compromisso de bem servir à sociedade”, completou o vereador.
O defensor público geral e um dos homenageados, Vinicius Menezes Barreto, não pôde comparecer à solenidade, mas enviou uma mensagem por vídeo que foi exibida no telão do Plenário da CMA.
“Sinto-me verdadeiramente honrado por receber esta homenagem que simboliza não apenas o reconhecimento ao meu trabalho como defensor público geral do estado de Sergipe, mas também reflete o compromisso contínuo da Defensoria Pública em promover direitos e garantir justiça social para cada um dos cidadãos sergipanos. Quero expressar meu agradecimento especial ao vereador e defensor público Elber Batalha pela iniciativa da propositura. O apoio do poder público tem sido fundamental para o avanço de nossas iniciativas e para o fortalecimento de nosso papel de garantidor de direitos. Acreditamos que a justiça não deve ser um privilégio, mas um direito universal”, destacou.
Homenagens – Durante a Sessão, foram homenageados com uma placa em reconhecimento ao trabalho em prol do crescimento e fortalecimento da instituição, o atual defensor público geral, Vinícius Menezes Barreto; o ex-governador e senador, Antônio Carlos Valadares e os ex-defensores públicos gerais, Jorge Almeida Fraga; Renan Pimentel Tavares de Menezes; Élber Batalha de Góes e Raimundo José Oliveira Veiga. O ex-defensores públicos gerais e atual subdefensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda e corregedor geral, Leó Neto, também foram agraciados com a honraria.
O ex-governador, Marcelo Déda, recebeu uma homenagem póstuma cuja honraria foi entregue ao diretor do Acervo do Instituto Marcelo Déda, Júnior Santos – que representou a secretária Nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino.
A mesa da solenidade foi composta pelo subdefensor público geral, Jesus Jairo Lacerda; corregedor geral, Leó Neto; presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese), Rodrigo Cavalcante; procurador geral do município, Sidney Amaral Cardoso e pelos vereadores Elber Batalha Filho (PSB), Fabiano Oliveira (PP) e Emília Corrêa (PL).
Prestigiaram a solenidade o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Aracaju, Arício Andrade; defensores públicos, servidores e demais autoridades.
Origem do Dia do Defensor Público – O Dia do Defensor Público foi instituído como o Dia Nacional da Defensoria Pública a partir do decreto de lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002. A escolha desta data é uma homenagem ao falecimento de Santo Ivo, em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas.
Por Débora Matos c/ informações da Ascom Vereador Elber Batalha
Fotos: Gilton Rosas
