Defensores Públicos terão nova carteira funcional expedida pela Casa da Moeda
Membros já estão sendo convocados para fornecerem os dados biométricos
Por Débora Matos (Foto: Iran Souza)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe anunciou a confecção de novas carteiras funcionais. As cédulas – que foram instituídas através do Decreto nº 7360/2010, sancionado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva – serão elaboradas pela Casa da Moeda do Brasil através de contrato firmado entre a empresa estatal e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
O novo modelo terá elementos de segurança e padrão internacional para dificultar falsificações. Totalmente padronizada com características específicas, a identidade inclui itens de segurança como fundo invisível em tinta reativa a raios ultravioletas e detalhes em tinta oticamente variável que mudam de cor segundo a intensidade e direção da luz, recurso também aplicado ao brasão. São dispositivos que impedem a adulteração e garantem a distinção do original em relação a uma identidade funcional fraudulenta.
O defensor geral, Raimundo Veiga, disse que o documento visa garantir as prerrogativas institucionais e valorizar o defensor público. “Cédulas de identidade confeccionadas pela Casa da Moeda conferem mais segurança por seguirem padrões que impedem adulteração ou fraude. O modelo está sendo uniformizado em todas as Defensorias Públicas do país”, disse.
A fotografia obedece aos padrões estabelecidos pela Casa da Moeda, sendo produzida em equipamento cedido para este fim. A assinatura que constará na identidade funcional também é colhida em equipamento próprio.
O defensor público deverá se dirigir ao setor de informática na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima para fornecer os dados e tirar foto. O trabalho é desenvolvido pelo servidor Aloísio Santos, que participou de um treinamento no mês de Março de 2013 no Rio de Janeiro, juntamente com a servidora Mônica Lisboa.