Defensores Públicos terão nova carteira funcional expedida pela Casa da Moeda
Defensores Públicos terão nova carteira funcional expedida pela Casa da Moeda
Membros já estão sendo convocados para fornecerem os dados biométricos
Por Débora Matos (Foto: Iran Souza)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe anunciou a confecção de novas carteiras funcionais. As cédulas – que foram instituídas através do Decreto nº 7360/2010, sancionado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva – serão elaboradas pela Casa da Moeda do Brasil através de contrato firmado entre a empresa estatal e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
O novo modelo terá elementos de segurança e padrão internacional para dificultar falsificações. Totalmente padronizada com características específicas, a identidade inclui itens de segurança como fundo invisível em tinta reativa a raios ultravioletas e detalhes em tinta oticamente variável que mudam de cor segundo a intensidade e direção da luz, recurso também aplicado ao brasão. São dispositivos que impedem a adulteração e garantem a distinção do original em relação a uma identidade funcional fraudulenta.
O defensor geral, Raimundo Veiga, disse que o documento visa garantir as prerrogativas institucionais e valorizar o defensor público. “Cédulas de identidade confeccionadas pela Casa da Moeda conferem mais segurança por seguirem padrões que impedem adulteração ou fraude. O modelo está sendo uniformizado em todas as Defensorias Públicas do país”, disse.
A fotografia obedece aos padrões estabelecidos pela Casa da Moeda, sendo produzida em equipamento cedido para este fim. A assinatura que constará na identidade funcional também é colhida em equipamento próprio.
O defensor público deverá se dirigir ao setor de informática na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima para fornecer os dados e tirar foto. O trabalho é desenvolvido pelo servidor Aloísio Santos, que participou de um treinamento no mês de Março de 2013 no Rio de Janeiro, juntamente com a servidora Mônica Lisboa.