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“Vamos trabalhar para aumentar o número de Defensores Públicos”. A Defensoria Pública do Estado de Sergipe tem um novo Defensor Geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda. Sua nomeação foi assinada pelo governador
do Estado na terça-feira, 2/9, e sua posse está prevista para ocorrer na próxima segunda- feira, 8/9.
O principal desafio para o novo defensor geral é aumentar o quadro de defensores públicos para melhor atender a população, em especial no interior do Estado.
Hoje, o quadro do órgão é de 100 defensores, número que ainda não está completo. A pretensão de Jesus Lacerda é aumentar esse quadro em mais 50. “Vamos trabalhar para aumentar o quadro atual e queremos futuramente que esse quadro chegue a 150 defensores. Só dessa forma vamos conseguir abranger o Estado todo, só aumento o quadro que o Estado de Sergipe inteiro vai ter acesso à justiça através da Defensoria Pública”, afirma.
O número atual de defensores públicos é defasado. De acordo com o defensor geral, é preciso que o Governador do Estado aumente o orçamento da entidade para que novos defensores sejam convocados. Inclusive, há concurso aberto e candidatos aprovados aguardando a convocação.
“O nosso quadro é de 100, o que podemos fazer é completar esse quadro, mas ainda não tem como suprir o Estado. Esse é um quadro criado em 1985, o Judiciário e o Ministério Público aumentaram seu quadro, mas a Defensoria não, então não tem como acompanhar. Hoje no interior são poucas as cidades que temos defensor justamente por essa falta que temos em nosso quadro. No interior geralmente o cidadão tem que ser atendido por um advogado dativo”, diz Jesus Lacerda.
“O advogado dativo é contratado para cada ato e não tem aquele contato com a parte do início ao fim do processo como o defensor tem. É muito importante que tenhamos defensor público em todas as comarcas. Onde tiver um juiz e um promotor, tem que ter um defensor. Isso não acontece em Sergipe. Sem contar que um advogado dativo custa 8.48 vezes mais para o Estado que um defensor. Investir na Defensoria é a melhor coisa para o Estado, que vai gastar menos e também vai cumprir a Constituição que diz que o acesso do cidadão à justiça deve ser feito a partir da Defensoria Pública”, ressalta.
Tecnologia e Estrutura – Também faz parte dos planos do novo defensor geral informatizar o órgão, melhorar as instalações da entidade de forma a humanizar mais o atendimento e criar o Disque Defensoria, que vai funcionar como um canal de atendimento para que o cidadão possa tirar suas dúvidas, evitando dessa forma que a população se desloque em vão.
Jesus Jairo é defensor público há oito anos, já ocupou o cargo de presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpese) e há quatro é subdefensor geral.
Por Karla Pinheiro do Correio de Sergipe (Edição veiculada no dia 04/09/2014)
