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Defensora Pública é empossada membro do Condecon
A defensora pública e coordenadora do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Elizabete Luduvice, foi empossada no último dia 29, membro do Conselho Municipal do Consumidor (CONDECON). A solenidade – que aconteceu no Hotel Aquários – conta com 18 representantes de diversas instituições.
De acordo com Elizabete Luduvice, o objetivo do Conselho é promover políticas públicas em prol do consumidor Aracajuano. “Esse Conselho é muito importante para todas as instituições que foram convidadas e se fizeram presentes, a exemplo da Defensoria Pública, uma vez que dá voz para opinar e também votar em políticas públicas que venham beneficiar o consumidor aracajuano como um todo no que tange a planos de saúde, cartões de créditos, telefonia, lei dos 15 minutos em bancos, Lei dos 20 minutos em supermercados, entre outros temas na área de consumo”, disse.
A presidente do Condecon e secretária Municipal de Defesa Social e da Cidadania, Georlize Teles, destacou a importância de um representante da Defensoria Pública no Conselho. “A participação da Defensoria Pública é de suma importância. É uma instituição que está sempre envolvida nas causas em defesa do consumidor, o que só vem contribuir e acrescentar no Conselho”, destacou.
Logo após a posse, ocorreu a primeira reunião do Condecon, onde foram votadas diversas propostas. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Aracaju, através das Secretarias Municipal de Defesa Social e da Cidadania e Procon Municipal.
Participaram do evento, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Unit, Associação de Moradores Comunitários com Atuação no Município, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL), Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Associação de Pais e Alunos do Estado de Sergipe, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SE, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA), Conselho Regional de Medicina (CRM), Procuradoria Geral do Município e Brasilcon.
Por Débora Matos e Catatharina Prado (Estagiária)
