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RECOMENDAÇÕES CORONAVÍRUS (COVID-19)
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| RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 |
FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS QUE ATENDAM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO FÍSICO COM CONDIÇÕES SANITÁRIAS, MATERIAIS DE HIGIENE, ENTRE OUTROS. |
| RECOMENDAÇÃO Nº 002/2020 |
ACOLHER OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS. |
REDUÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES, BEM COMO DESCONTOS E BOLSAS INTEGRAIS, ENTRE OUTROS. |
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| RECOMENDAÇÃO VACINAÇÃO |
VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA; DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL GEL, SABONETES, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS. |
| RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020 |
PLANOS DE SAÚDE – NÃO SUSPENSÃO OU RESCISÃO DOS CONTRATOS POR FALTA DE PAGAMENTO, PARCELAMENTO DOS DÉBITOS, SE ABSTER DE NEGAR COBERTURA ASSISTENCIAL DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, SOBRETUDO EM UTI, ENTRE OUTROS. |
| RECOMENDAÇÃO Nº 007/2020 |
REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, INTERNAÇÃO ENQUANTO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA POR SENTENÇA, E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. |
| OFÍCIO Nº 008/2020-TJ/SE |
SUSPENSÃO DE REINTEGRAÇÕES DE POSSES EM TODO ESTADO |
| OFÍCIO 42/2020 -SAAE |
NÃO SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA |
| OFÍCIO DESO |
RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE JARDIM RECREIO, CONJUNTOS PADRE PEDRO E GOVERNADOR VALADARES |
| RECOMENDAÇÃO |
PREFEITURA DE ARACAJU ADOTE UM PLANO PÓS PANDEMIA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA |
