Inquérito Administrativo

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

Resolução nº 005/2010

 

 

DIRETORA:

DRA JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE

 

MEMBRO:

DRA RACHEL CABRAL BARRETO

 

 

HISTÓRICO:

 

O Núcleo Especializado de Acompanhamento de Inquérito Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Sergipe é composto por duas Defensoras Públicas, Drª Jadiella Santana de Albuquerque e Drª Rachel Cabral Barreto, incumbidas na promoção da defesa dos servidores com insuficiência de recursos para contratar um advogado.

 

A defesa do servidor é restrita a processos administrativos que  visam a apuração de falta disciplinares de servidores públicos hipossuficientes. Incube às integrantes do núcleo orientar o servidor, confeccionar a defesa administrativa cabível e participar das audiências junto às comissões e presídios deste Estado, além de atuar como curador especial nos mencionados feitos.

 

Os plantões do Núcleo ocorrem às segundas e quartas-feiras na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Travessa João Francisco da Silveira, 94 (Continuação da Avenida Barão de Maruim), no Bairro Centro, em Aracaju/SE. 

 

O Núcleo já atuou junto às comissões da SEJUC, SEPLAG, SEED, SEFAZ, Secretaria de Saúde, TJ/SE, CORREGEPOL e Corregedoria da Polícia Militar.