CIAPS

CIAPS – CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

COMPONENTES DO SETOR:

SYRLENE MARIA BESOUCHET MENDES

PSICÓLOGA – COORDENADORA

JADE MALENA REIS MELO

PSICÓLOGA

 JOANES ALVES FERREIRA

ASSISTENTE SOCIAL – COORDENADORA

JULIANNA DE SOUZA B. DOS S. SILVA

ASSISTENTE SOCIAL

HISTÓRICO:

O Centro Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública do Estado de Sergipe – CIAPS tem como objetivo a normatização do serviço de atendimento psicossocial e atualmente é composto pelas Psicólogas: Syrlene Maria Besouchet Mendes e Jade Malena Reis Melo e Assistentes Sociais: Joanes Alves Ferreira e Julianna de Souza B. dos S. Silva, que atendem de forma interdisciplinar os cidadãos que têm suas ações iniciadas ou em trâmite na Defensoria Pública, em seus Núcleos Especializados, buscando a análise das demandas numa totalidade, através da dinâmica de funcionamento, que propõe acessibilidade e respeito.

O horário de atendimento do CIAPS é de segunda à sexta-feira, das 07h às 13h, na Central de Atendimento Defensoria Diva Costa Lima, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, 1436, Bairro Jardins, em Aracaju/SE. Telefones: 3205-3712 (CIAPS – Psicologia) / 3205-3727 (CIAPS – Social).

ATRIBUIÇÕES DO CIAPS PSICOLOGIA

– Realizar Avaliação Documental no Processo Seletivo de Pessoas com Deficiência (PCD), para vaga de estágio remunerado, com emissão de Parecer Interno;

– Elaborar Relatórios Psicológicos relacionados a processos judiciais e administrativos da área de suas competências;

– Realizar Palestras com calendário anual em parceria com seus Núcleos Especializados (temáticos), por solicitação espontânea da própria comunidade e por solicitação do Defensor Público mediante diagnóstico da comunidade em que atua;

– Realizar programas voltados à capacitação e ao desenvolvimento de servidores da Instituição, quando necessário através de solicitação da Corregedoria Geral;

– Participar de Eventos externos (mutirões) e reuniões técnicas por determinação do Defensor Público;

– Integrar a Equipe Interdisciplinar da Central de Mediação/Conciliação  (Projeto “Conversando a Gente se Entende”) através da Resolução nº 007/16, Lei Complementar Estadual nº 183/2010, participando de forma presencial ou online das Audiências realizadas na Central de Mediação e Conciliação quando se fizer necessário;

– Realizar Pré-mediações com objetivo de entender melhor a demanda, facilitando a comunicação e conscientizando as partes no sentido de encontrarem uma resolução, ou seja, uma prévia do conflito antes do dia da audiência.

Ex: filhos que buscam a Defensoria Pública para regularizar escala de responsabilidades e cuidados com o pai ou a mãe idosos (Direito do Idoso).

– Promover acolhimento e realizar Psicoeducação em consultório aos assistidos da Defensoria Pública oriundos da Central de Mediação/Conciliação após realização de audiência e encaminhar para Acompanhamento Psicológico as clínicas de psicologia (preço social) da rede e/ou para o Sistema Único de Saúde (SUS), caso necessário;

– Promover acolhimento de urgência em consultório aos assistidos e servidores, caso necessário (Projeto SOS);

– Promover acolhimento as assistidas gestantes com má formação de feto, que necessitam de Alvará Judicial para Interrupção de Gestação e realizar o encaminhamento para a Vara Criminal competente, Ex: Anencefalia e etc;

– Realizar Entrevistas para análise da situação financeira (Preenchimento da Declaração de Hipossuficiência) para solicitação da gratuidade na alteração/modificação do Registro Civil (procedimento administrativo em cartório, pessoa TRANS);

– Atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico por determinação do Defensor Público;

– Realizar visitas domiciliares para análise comportamental e emocional, mediante solicitação do Defensor Público. Ex: Ação de Guarda, Adoção, Direito do Idoso e etc;

– Auxiliar no processo de realização de exames de DNA (Projeto “Ser Pai é Legal” – 17/04/2012), na primeira etapa: Acolher as partes (explicação do projeto). Segunda etapa: Enfatizar a importância dos vínculos afetivos (Projeto “Amar Para Vincular” – 06/12/2021). Terceira etapa: Agendar e encaminhar para o laboratório conveniado para realizar a coleta do material.

ATRIBUIÇÕES DO CIAPS – SERVIÇO SOCIAL

• Emitir ofícios de gratuidade para solicitação de segundas vias de Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito (para todo Brasil);

• Emitir ofícios de gratuidade para solicitação de Certidão de Inteiro Teor de Registro Civil – para posterior ação judicial de retificação de Registro.

• Solicitar cópias das Declarações: de Nascido Vivo (DNV) e Óbito (DO) junto a Secretaria da Saúde – para posterior ação judicial de assentamento/suprimento de Registro Civil;

• Solicitação de Avaliação Civil do usuário junto ao Instituto de Identificação – para posterior ação judicial (diversas);

• Realizar Reconhecimento de Paternidade de forma espontânea (voluntária – quando não há solicitação de DNA por parte do requerente) e emitir ofício da gratuidade para o Cartório do Registro;

• Realizar Estudo Socioeconômico – quando solicitado pelo(a) Defensor(a) Público(a);

• Emitir ofícios de gratuidade para retirada gratuita da 2ª via da Carteira de Identidade Nacional – CIN;

• Realizar Diagnóstico de Comunidade (ocupações) – quando solicitado pelo(a) Defensor(a) Público(a);

• Realizar Visitas Domiciliares para análise social com confecção de Relatório Social ou Laudo Social para posterior Ações: Regularização de visitas, Guarda, Direito do Idoso, Direito a Educação, Direito a Moradia e etc; – quando solicitadas pelo(a) Defensor(a) Público(a);

• Elaborar Relatório Social para análise de Concessão ao Auxilio Moradia – quando solicitado pelo(a) Defensor(a) Público(a);

• Auxiliar na atualização cadastral e solicitação do primeiro CPF em parceria com a Receita Federal.