RESOLUÇÃO N.º 007/2018

Altera a Resolução n.º 002/2018, que dispõe acerca de Normas regulamentando a Eleição para Escolha de Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, para modificar o anexo único.

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais na forma do artigo 16, I, da Lei Complementar Estadual n.º 183, de 31 de março de 2010, decide fazer e expedir a seguinte resolução:

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da data da posse dos membros eleitos para compor o Conselho Superior, Biênio 2018/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o anexo único da Resolução n.º 002/2018, conforme o anexo único desta Resolução:

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju/SE, 10 de abril de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO ANDREZA TAVARES ALMEIDA ROLIM

Vice-Presidente Membro Nato

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA

Membro Eleito – 1ª Categoria Membro Eleito – 1ª Categoria

GLÁUCIA AMÉLIA SILVEIRA ANDRADE JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO

Membro Eleito – 1ª Categoria Membro Eleito – 2ª Categoria

LUCIANO GOMES DE MELLO JÚNIOR ERMELINO COSTA CERQUEIRA

Membro Eleito – 2ª Categoria Presidente da ADPESE

ANEXO ÚNICO

21/02/18 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR PARA INDICAÇÃO DOS NOMES PARA COMISSÃO ELEITORAL.

22/02/18 – CIENTIFICAÇÃO DOS INDICADOS.

23/02/18 – DATA ÚNICA PARA APRESENTAÇÃO DE RECUSA DA INDICAÇÃO.

26/02/18 – REUNIÃO EXTRAORDIÁRIA DO CONSELHO PARA ANÁLISE DAS RECUSAS.

27/02/18 – PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO CONSELHO SOBRE AS RECUSAS NOS MURAIS DA SEDE ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA E NOS E-MAILS FUNCIONAIS.

28/02/18 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DA COMISSÃO ELEITORAL NO DIÁRIO OFICIAL.

01/03/18 – PUBLICAÇÃO PELA COMISSÃO ELEITORAL DO EDITAL QUE REGULAMENTA AS ELEIÇÕES, HORÁRIOS E DATAS NOS MURAIS DA SEDE ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA E NOS E-MAILS FUNCIONAIS.

05 A 08/03/18 – PERÍODO PARA AS INSCRIÇÕES.

09/03/18 – PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS E DA CÉDULA NOS MURAIS E E-MAILS.

12/03/18 – DATA ÚNICA PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À LISTA DOS INSCRITOS E/OU À CÉDULA.

13/03/18 – DECISÃO DEFINITIVA PELA COMISSÃO ELEITORAL DA LISTA OFICIAL DOS INSCRITOS E DA CÉDULA A SER UTILIZADA NOS MURAIS E E-MAILS FUNCIONAIS.

14/03/18 – DATA ÚNICA PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO AO CONSELHO SUPERIOR DA DECISÃO DO JULGAMENTO PELA COMISSÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO À LISTA DOS INSCRITOS OU À CÉDULA.

15/03/18 – DECISÃO FINAL DO CONSELHO SOBRE A LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS E DA CÉDULA E CIENTIFICAÇÃO VIA MURAIS E E-MAILS.

09/04/18 – ELEIÇÕES.

10/04/18 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES NOS MURAIS E E-MAILS.

17/04/18 – POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR.